Termos de Serviço
Termos de Serviço
As regras do jogo — claras, diretas e sem frescura. Ao usar a Loja do Andrezão, você concorda com estes termos.
1. Quem somos e o que é a loja
A Loja do Andrezão é um e-commerce de produtos físicos — temperos artesanais e utensílios de cozinha — assinados pelo Chef Andrezão. Ao acessar e usar o nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço.
2. Cadastro e conta de cliente
Para comprar na Loja do Andrezão, você precisará criar uma conta informando dados verdadeiros e completos. Você é responsável por manter seu cadastro atualizado.
- O cadastro é pessoal e intransferível
- Você é responsável por guardar sua senha em sigilo
- Informações falsas no cadastro podem resultar em cancelamento do pedido
- É permitido apenas um cadastro por CPF
Ao criar a conta, você confirma que tem pelo menos 18 anos ou está acompanhado de responsável legal.
3. Compra e contrato
Ao finalizar um pedido, você está fazendo uma proposta de compra. O contrato de venda se forma no momento em que o pagamento é confirmado e a Loja do Andrezão envia o e-mail de confirmação do pedido.
Reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de erro de precificação evidente, indisponibilidade repentina de estoque ou suspeita de fraude. Nesses casos, o cliente é avisado e o valor é reembolsado integralmente.
4. Preços e disponibilidade
- Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis
- O frete é calculado separadamente no checkout
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
- O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra
- Promoções têm prazo e condições definidos — verifique sempre antes de comprar
5. Produtos alimentícios — avisos importantes
Os temperos e blends da Loja do Andrezão são produtos alimentícios. Por isso, atenção:
- Verifique os ingredientes antes de consumir se você tiver alergias alimentares
- As informações nutricionais estão disponíveis na embalagem e na página do produto
- Armazene conforme indicado na embalagem
- Respeite a data de validade indicada
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Loja do Andrezão — nome, logo, fotografias, textos e receitas — é propriedade da marca e protegido pelas leis de direitos autorais.
- É proibido reproduzir ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
- Receitas e conteúdo do Chef Andrezão são propriedade exclusiva do chef
- O uso das marcas "Loja do Andrezão" e "Chef Andrezão" requer autorização expressa
7. Limitação de responsabilidade
A Loja do Andrezão não se responsabiliza por:
- Danos causados pelo uso inadequado dos produtos
- Atrasos nas entregas por parte dos Correios ou transportadoras
- Problemas técnicos no site fora do nosso controle
- Danos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente no cadastro
Somos responsáveis pela qualidade dos produtos que vendemos e pelo cumprimento integral do Código de Defesa do Consumidor.
8. Cancelamentos e devoluções
Para informações detalhadas sobre cancelamento, troca e reembolso, consulte nossas políticas específicas: Política de Troca, Política de Reembolso e Política de Envio e Entrega.
Todos os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor são respeitados e aplicados integralmente.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Ao usar a loja, você concorda com a coleta e uso dos dados conforme descrito nessa política.
10. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A data da última atualização é sempre indicada abaixo. O uso continuado da loja após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
11. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca onde se localiza a sede da Loja do Andrezão, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.